UMA ESCOLA PARA TODOS

Devia ser este o lema da nossa sociedade no que se refere à inclusão de alunos com necessidades educativas especiais (NEE) no ensino regular. As mesmas oportunidades, o mesmo espaço, a mesma acessibilidade… Quando um aluno com NEE chega à escola, depara-se quase sempre com barreiras físicas, sensoriais e/ou organizacionais, que lhe impedem o acesso a algum local, à leitura de um texto com autonomia, às tecnologias digitais, a um currículo adaptado… A “escola para todos” nem sempre é realmente uma escola inclusiva, apesar de toda a atenção e dedicação dos professores e funcionários.



Inclusão:
“…inserção do aluno na classe regular, onde, sempre que possível, deve receber apoio apropriado às suas características e necessidades.” (Correia, 1997).

Para alguns autores, podem ser considerados três tipos de inclusão:
- Inclusão total: o aluno com NEE frequenta a escola regular a tempo inteiro, sendo apoiado sempre dentro da sala de aula, com a turma.
- Inclusão moderada: o aluno com NEE frequenta a escola regular mas desenvolve outras actividades e terapias numa escola de ensino especial.
- Inclusão limitada: o aluno com NEE frequenta a escola de ensino especial mas vai a uma escola regular desenvolver actividades de caracter social.

Contudo, nem sempre se encontram exemplos positivos de inclusão. A inclusão escolar de crianças com NEE permanece um tema controverso. Neste momento, em Portugal, são contraditórios os números relativos aos alunos com necessidades educativas especiais (NEE). Segundo os dados do Ministério da Educação (ME) apenas 1,8% do total de alunos a frequentarem o sistema educativo se inserem nesta classificação, mas para alguns especialistas, os números são outros: mais de 8% dos alunos necessitam de apoio na área da educação especial. Isto acontece porque o ME considerou apenas os alunos com NEE de caracter permanente (deficiência auditiva, visual, multideficiência e perturbações do espetro do autismo), não contabilizando alunos com necessidade de apoio especializado devido a dificuldades de aprendizagem.
o professor e especialista Miradna Correia defende a inserção dos alunos com NEE (mesmo as severas), sempre que tal seja possível e que, acima de tudo, seja benéfico para o aluno, contando com o apoio de serviços educativos adequados às características da criança ou jovem. Estes serviços devem ser complementados com tarefas que envolvam a criança ou jovem na comunidade, permitindo a aquisição de um conjunto de aptidões a aplicar no dia a dia de cada um. Assim, este princípio defende a escola que toma em consideração a criança como um todo e não apenas a criança aluno, respeitando três níveis de desenvolvimento essenciais – académico, sócio-emocional e pessoal – de modo a proporcionar-lhe uma educação apropriada de forma a maximizar o potencial do aluno.
O conceito de escola inclusiva é, acima de tudo, a passagem de uma pedagogia centrada no ensino, para uma pedagogia centrada no processo de aprendizagem, onde os conteúdos a leccionar, funcionam como instrumentos para desenvolver as capacidades dos indivíduos. Estes conteúdos devem desenvolver as capacidades individuais, ser diversificados (incluindo as áreas, os valores, as atitudes e os procedimentos) e deverão estar organizados. Os métodos deverão ser interactivos e o papel do professor será apenas o de o facilitador da aprendizagem.
Objectivos da Inclusão para os alunos com NEE
O espaço escolar é um espaço privilegiado para a interacção entre alunos, proporcionando oportunidades de conviver num espaço social, diverso, rico e estimulante.
Não podemos negar os benefícios da inclusão de crianças com NEE na escola regular, desde que estejam asseguradas todas as condições para tal, tanto a nível físico como humano. Esta inclusão tem de ser feita com muita atenção, tendo sempre em conta as necessidades da criança e da turma. Há que ter em atenção as necessidades individuais de cada aluno com NEE. Para isso é fundamental o trabalho conjunto entre os professores da sala e os técnicos específicos (Psicomotricista, Terapeuta da Fala, Terapeuta Ocupacional…) para que possa existir um trabalho orientado e dirigido a cada criança. Frequentemente é necessário haver algum trabalho individualizado no qual o aluno não está no grupo, mas a grande maioria do tempo o aluno encontra-se na sala com os colegas.

Com a inclusão, pretende-se:
- que todos os alunos tenham uma educação que respeite as suas características
- que a escola funcione como facilitador para a transição para a vida activa
- que os alunos aumentem a sua capacidade de comunicação e de participação em atividades educativas
- que os alunos desenvolvem amizades na sala de aula e ganhem novos amigos
- que exista uma mudança de atitude em relação às pessoas com deficiência
- que passe a existir uma maior tolerância para a existência de “diferenças”.
- que os alunos sejam vistos no seu todo

Também os pais das crianças com NEE que frequentam o ensino regular, têm direitos que devem ser assegurados:
- serem esclarecidos sobre as regras e normas de funcionamento da escola
- colaborarem na elaboração do PEI (plano educativo individual) e do PE (programa educativo), e autorizarem qualquer alteração efectuada
- pedirem a revisão do PEI/PE sempre que julguem necessário
- terem assegurada a confidencialidade de todas as informações sobre o seu filho
- poderem consultar e obter cópias de todos os documentos relativos ao processo do seu filho.

A escola tem pois, um papel decisivo na formação e desenvolvimento do aluno, no sentido de minimizar as diferenças e proporcionar a todos os alunos uma plena integração na turma, escola e sociedade. É no seio da turma, numa escola regular que o aluno com NEE tem o seu local ideal para a aprendizagem. A escola inclusiva é a escola onde todas as crianças são respeitadas e estimuladas de acordo com as suas capacidades e características.

Não há, não,
Duas folhas iguais em toda a criação.
Ou nervura a menos, ou célula a mais,
Não há, de certeza, duas folhas iguais.
António Gedeão